Questões de Concurso CONSULPLAN

A gratuidade do ensino a cargo do Estado inclui a de todo o material escolar e a da alimentação do educando, quando na escola.

A garantia de educação pelo Poder Público, entre outras medidas, se dá mediante atendimento educacional especializado ao portador de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade do Estado, mas não da autoridade competente.

O Estado aplicará, anualmente, nunca menos de trinta por cento da receita resultante de seus impostos, incluída a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo.

O controle de frequência fica a cargo da escola, exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

erradicação do analfabetismo.

criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do ensino fundamental.

1,2.

1,25.

1,5.

1,75.

2,0.

apenas no trecho II a palavra “que” pode ser considerada como elemento anafórico.

a expressão “claro que” (III) possui o mesmo aspecto semântico afirmativo visto em “já” (I).

a palavra “tanto” (III) além de intensificar a ação verbal a que se refere demonstra certo exagero, assim como “já” (I)
e “primeiro” (II).

a palavra “que” atua como elemento de coesão textual em todos os trechos destacados, retomando elemento
introduzido no texto anteriormente.

diante dos vários significados que um vocábulo pode apresentar de acordo com o contexto, a palavra “estilita”, no
trecho I, tem significado diferente do apresentado no trecho III.