Questões de Concurso CONSULPLAN

Preservar a moralidade administrativa.

Gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvimento da comunidade.

Estimular e difundir o ensino e a cultura, o meio ambiente e combater a criminalidade.

Promover plano, programas e projetos de interesse dos segmentos mais carentes da sociedade.

a falta de previsão constitucional de um órgão colegiado de decisão superior, integrado pelo Estado e pelos
Municípios, levou a um modelo frágil de região metropolitana.

a previsão, na Constituição do Estado, de criação de regiões metropolitanas por meio de emenda ao texto
constitucional, na prática, dificultou a difusão desse modelo de gestão pública compartilhada.

o silêncio da Constituição Estadual de 1989 quanto à matéria, fez surgir um modelo mais horizontal de gestão pública
compartilhada, nascendo, a região metropolitana, da livre associação dos municípios vizinhos.

foi adotado um modelo mais verticalizado de gestão dos interesses regionais, já que a Constituição Estadual de 1989
estabeleceu que o próprio Estado, por meio de lei complementar, institui a região metropolitana.

falso, pois, no caso, a Câmara Municipal deve revogar tais atos.

falso, pois a referida atribuição compete à Assembleia Legislativa.

falso, pois é vedada a declaração incidental de inconstitucionalidade.

verdadeiro, pois corresponde a um dispositivo constitucional expresso.

a situação vivida pelo menino Louis, aos 3 anos, não pode ser observada em proporções reais em relação à sua
gravidade devido à ausência de recursos tecnológicos.

a intervenção externa e uma reação pessoal atuaram como facilitadores no processo de reconstrução da aprendizagem
e desenvolvimento cognitivo do menino que havia se tornado cego.

pode-se reconhecer que a exclusão em virtude de determinada deficiência mantém-se, na atualidade, assim como
nos séculos passados apesar do desenvolvimento científico e tecnológico.

as dificuldades advindas da deficiência adquirida por meio de um acidente não puderam ser concretizadas de fato na vida
do menino citado no texto devido a determinadas características que o diferenciavam, confirmando as expectativas.

Dependência.

Acessibilidade.

Adaptabilidade.

Gerenciabilidade.