Questões de Consumação e tentativa

desistência voluntária.

arrependimento eficaz.

crime tentado.

crime consumado.

arrependimento posterior.

deu início à execução do delito que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.

cogitou da prática do delito.

cogitou e decidiu praticar o delito.

deu início ao delito que não se consumou pela própria vontade do agente.

armou-se dos instrumentos necessários à prática da infração penal.

arrependimento eficaz.

crime consumado.

fato penalmente irrelevante.

desistência voluntária.

crime tentado.

I e V.

I, II e IV.

I, III e V.

II, III e IV.

IV e V.

Dentre as teorias da tentativa, utilizadas para definir o início de realização da ação típica, a teoria subjetiva não considera elementos objetivos, a teoria objetiva formal não considera elementos subjetivos e as teorias objetiva material e objetiva individual consideram elementos objetivos e subjetivos.

No arrependimento posterior, o agente esgota todos os atos necessários para a produção do resultado de lesão ao bem jurídico, mas mediante nova ação impede a concretização deste resultado.

A denominada desistência da tentativa pode se verificar tanto na hipótese de tentativa acabada, assim como na hipótese de tentativa inacabada, sendo que em cada uma destas hipóteses, o agente responde somente pelos atos já praticados.

Na tentativa inidônea, existe um erro de proibição ao contrário: o agente imagina erroneamente que sua conduta configura um ilícito penal, quando na realidade, trata-se de uma ação atípica e, portanto, penalmente impunível.

Desconhecendo que sua arma de fogo contém apenas munições de festim, durante a madrugada A realiza disparos com dolo de homicídio contra o desafeto B e, realmente acreditando ter obtido êxito, abandona rapidamente o local: trata-se de hipótese de tentativa falha e, portanto, penalmente impunível.