Questões de Consumação e tentativa

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua periculosidade.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos
grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o
resultado mais grave.

Comunicam-se as circunstâncias e as condições de
caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo
disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o
crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

correspondente na sua forma integral a do crime consumado.

correspondente ao crime consumado, diminuída obrigatoriamente de um terço.

agravada se o resultado do crime for obtido por dolo do agente.

equivalente a do crime consumado, se o crime for culposo.

correspondente ao crime consumado, mas diminuída até dois terços.

a lesividade já efetivada.

o itinerário já percorrido.

o exaurimento já alcançado.

a aptidão para consumar.

a periculosidade demonstrada.

tipicidade.

desistência voluntária.

culpabilidade formal.

culpabilidade material.

reprovação social.

Para a configuração do arrependimento posterior, o agente deve agir espontaneamente, e a reparação do dano ou a restituição do bem devem ser integrais.

No quase crime, segundo a teoria objetiva temperada, absoluta ou relativa, inexiste objeto jurídico em perigo de lesão, não havendo conduta punível.

A pena imposta ao conatus, de acordo com a teoria subjetiva, é motivada pelo perigo a que é exposto o bem jurídico.

Ocorre tentativa qualificada na desistência voluntária, no arrependimento eficaz e no arrependimento posterior.

Segundo a teoria sintomática, examina-se, no que se refere à punibilidade da tentativa inidônea, se a realização da conduta do agente é a revelação de sua periculosidade.