Questões de Contabilidade Pública - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

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Questão: 11 de 35

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

Cargo(s): Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual

Ano: 2020

Matéria/Assunto: AFO e Contabilidade Pública > Procedimentos Contábeis Patrimoniais > Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

O gestor contábil de um ente público realizou o procedimento de contabilização das provisões e dos passivos contingentes,
decorrentes de demandas judiciais tributárias, com base no seguinte quadro informativo.


Imagem questão


O auditor informou a necessidade de correção dos relatórios, pois o quadro apresenta algumas inconsistências no que
diz respeito à classificação e à forma de evidenciação.


A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A demanda trabalhista, diferentemente das tributárias, só pode ser reconhecida como provisão.

Questão: 12 de 35

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Cargo(s): Procurador de Contas

Ano: 2019

Matéria/Assunto: AFO e Contabilidade Pública > Procedimentos Contábeis Patrimoniais > Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

créditos de liquidação duvidosa

créditos de dívida pública ativa

férias vencidas e não pagas

reclamações trabalhistas de valor incerto

restos a pagar liquidados

Questão: 13 de 35

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Cargo(s): Analista de Gestão Educacional - Contabilidade

Ano: 2017

Matéria/Assunto: AFO e Contabilidade Pública > Procedimentos Contábeis Patrimoniais > Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos,
passivos, impostos e custos, julgue os itens que se seguem.
Órgão público que pretenda consignar recursos em seu orçamento para a eventualidade de condenação em processos judiciais que ainda estejam em curso deverá registrar esses recursos como passivos contingentes.

Questão: 14 de 35

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Banca: FGV

Órgão: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Cargo(s): Analista - Auditoria

Ano: 2016

Matéria/Assunto: AFO e Contabilidade Pública > Procedimentos Contábeis Patrimoniais > Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

não devem ser reconhecidos em contas orçamentárias, mas tão somente registrados em contas de controle no PCASP;

devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável;

surgem de eventos não planejados ou não esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços à entidade;

devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente;

envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção.

Questão: 15 de 35

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Contador

Ano: 2016

Matéria/Assunto: AFO e Contabilidade Pública > Procedimentos Contábeis Patrimoniais > Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da lei
orçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO)
e ao plano plurianual (PPA), julgue os itens subsecutivos.
Passivos contingentes são despesas que envolvem certo grau de incerteza quanto a sua efetiva ocorrência. Nesse sentido, a LDO contém o anexo de riscos fiscais, no qual são avaliados os passivos contingentes e outros riscos fiscais.