<pre>capital social...........................................R$ 500.000
reserva legal ...........................................R$ 50.000
reserva de alienação de bônus de subscrição .............R$ 110.000
reserva para contingência ...............................R$ 55.000
lucro líquido no encerramento do exercício...............R$ 400.000.</pre> Considere que os dados acima se referem à composição do
patrimônio líquido de uma companhia, em 31/12/2013. Com base
nesses dados, julgue os próximos itens, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976.

A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal a
partir do exercício em vigor.

<img alt='Imagem questão' src='https://d28sq8dmsjgyhi.cloudfront.net/54aefdb667f894cf4600000a/imgs_Conheci_basicos_superior_todos_cargos/51.png'/> 
Com base na tabela acima, que apresenta os saldos, em reais, das
contas contábeis da Cia. ABC S/A, ainda não encerrados
contabilmente, referentes ao exercício findo em 31/12/2013, julgue
os itens a seguir.

O resultado do exercício inviabiliza a constituição da reserva
legal no período.

Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído.

Para responder adequadamente a esta questão, é necessário entender princípios básicos da contabilidade no que diz respeito às subvenções governamentais e sua correta classificação nas demonstrações contábeis de uma entidade.

As subvenções governamentais são assistências na forma de recursos transferidos pelo governo para a entidade, que podem ser relacionadas a investimentos ou ao custeio. As regras geralmente aceitas para contabilização destas estão descritas nos Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPC), mais especificamente no CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais.

Quando as subvenções são concedidas com o propósito de fomentar o investimento em longo prazo, geralmente são registradas no patrimônio líquido da empresa como uma reserva de capital. Isso ocorre porque tais valores não estão relacionados diretamente aos resultados do exercício e sim a um aporte para incrementar a capacidade produtiva ou benefício econômico futuro da entidade.

Em 2013, a correta evidenciação da subvenção de R$ 50.000,00 recebida para tais fins deveria ter sido na conta de reserva de capital. Isso porque este valor não é destinado a distribuição de lucros e sim mais relacionado a investimentos, que por natureza elevam a capacidade operacional da empresa.

Essa escolha está em consonância com normas contábeis aplicadas e é a forma adequada de preservar a realidade econômica das operações da entidade perante seus investidores e o mercado. As reservas de lucros, por outro lado, geralmente contém valores que já fazem parte do resultado da entidade e reservados por questões estatutárias ou estratégicas para dividendos futuros, o que claramente não é o caso aqui.

a alternativa correta é A

Questões de Contabilidade - Reserva de Lucros - Contador