Questões de Fiscalização de Obras Civis, Rodoviárias e Hídricas - Controladoria Geral da União

Em áreas de solo muito suscetíveis à erosão, executar os empréstimos longe da rodovia, conservando o terreno e a vegetação natural, numa faixa de pelo menos 50m de largura, separando a estrada e a caixa de empréstimo.

Espalhamento da cobertura vegetal e/ou o plantio de árvores e arbustos nas áreas de exploração de saibreiras e cascalheiras para pavimentação.

Na remoção de solos moles, evitar bota-foras que interceptem ou perturbem cursos d’água, caminhos preferenciais, drenagem e/ou locais que apresentem sinais de processos erosivos.

Identificação de áreas suscetíveis à erosão/ assoreamento nas proximidades dos cursos d’água.

Utilização de bota-foras de material de 3ª categoria como dissipadores de energia nas áreas de descarga dos sistemas de drenagem.

0,55 h.

4,67 h.

0,65 h.

2,83 h.

4,02 h.

Aditivos contratuais contemplando eventuais alterações de projeto ou cronograma físico-financeiro.

Vinculação do contrato ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu e à proposta do licitante vencedor, conforme disposto no § 1° do art. 54 da Lei n. 8.666/93.

Supressões, nas obras ou serviços, superiores a 25% do valor inicial atualizado do contrato, nas mesmas condições contratuais, resultantes de acordo entre as partes.

Alteração, unilateralmente pela Administração, respeitando os ditames legais e com as devidas justificativas, quando houver modificações do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica dos seus objetivos, sem a necessidade de aditivo contratual.

Correção monetária prevista no contrato, com registro do fato nos autos do processo de licitação.

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custo razoável do terreno e condições de vizinhança.

condições topográficas e geológicas satisfatórias.

disponibilidade de energia elétrica e facilidade de acesso e transporte.

disponibilidade de terreno para ampliação futura.

cota topográfica favorável para adução e maior afastamento dos centros urbanos.