Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 486 de 1521
250503
Banca: FCC
Órgão: SEGEP/MA
Cargo(s): Procurador do Estado | 2ª Classe
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Institutos Complementares / Súmula Vinculante
I e IV.
I, III e IV.
II e III.
II e IV.
I, II e III.
Questão: 487 de 1521
250506
Banca: FCC
Órgão: SEGEP/MA
Cargo(s): Procurador do Estado | 2ª Classe
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade
não estará legitimado para promover medida judicial diretamente perante o Supremo Tribunal Federal, ao qual a matéria, sob
essa ótica, somente poderá chegar por intermédio de recurso extraordinário, desde que comprovada a repercussão geral.
estará legitimado para ajuizar ação declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo
em sede cautelar a suspensão de todos os feitos em andamento, até pronunciamento final do Tribunal.
estará legitimado para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal,
requerendo em sede cautelar a suspensão de todos os feitos em andamento, até pronunciamento final do Tribunal.
estará legitimado para ajuizar reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, por terem os órgãos judiciais de primeira
instância usurpado da competência deste para a apreciar a constitucionalidade da lei estadual.
estará legitimado para suscitar conflito de competência, perante o Supremo Tribunal Federal, por terem os órgãos judiciais
de primeira instância usurpado da competência deste para apreciar a constitucionalidade da lei estadual.
Questão: 488 de 1521
250584
Banca: FCC
Órgão: DPE/ES
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Institutos Complementares / Súmula Vinculante
II, III, IV e V.
I, II, IV e V.
I, III e IV.
I, II e V.
I, II, III e V.
Questão: 489 de 1521
250629
Banca: FCC
Órgão: DPE/SC
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
III e IV.
IV.
I, II e III.
I, II e IV.
II e IV.
Questão: 490 de 1521
250252
Banca: FCC
Órgão: DPE/SC
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
III e IV.
I e IV.
I, II e III.
II, III e IV.
II e IV.