Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 566 de 1510
220173
Banca: FGV
Órgão: MPE/RJ
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)
difuso, podendo ser realizado pelo juiz de direito;
concentrado, somente podendo ser realizado por tribunal;
abstrato, podendo ser realizado pelo juiz de direito;
difundido, somente podendo ser realizado por tribunal;
concreto, somente podendo ser realizado por tribunal.
Questão: 567 de 1510
220203
Banca: FGV
Órgão: MPE/RJ
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Notificacoes e Atos Intimatorios
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)
coletivo;
difuso;
individual homogêneo;
social disponível;
coletivo transacionável.
Questão: 568 de 1510
220089
Banca: FGV
Órgão: MPE/RJ
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Area Processual
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)
coletivo em sentido estrito e difuso;
coletivo em sentido estrito e individuais homogêneos;
coletivo em sentido estrito e coletivo em sentido amplo;
difuso e coletivo em sentido estrito;
difuso e individuais homogêneos.
Questão: 569 de 1510
219673
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle
declaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
inconstitucionalidade em ADIN e ação declaratória de
constitucionalidade tem sempre efeito vinculante em relação
ao Poder Judiciário e à administração pública direta e
indireta.
Questão: 570 de 1510
219774
Banca: VUNESP
Órgão: AMLURB - São Paulo/SP
Cargo(s): Analista Fiscal de Serviços
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
será ajuizada, privativamente, pelo Procurador-Geral
da República perante o Supremo Tribunal Federal.
poderá ser ajuizada por qualquer cidadão para anular
ato que atente contra a moralidade administrativa.
será processada e julgada, originariamente, perante
o Superior Tribunal de Justiça.
poderá ser ajuizada, dentre outras pessoas e órgãos,
pelo Advogado-Geral da União.
produzirá efeito vinculante, após decisão definitiva
de mérito, relativamente aos demais órgãos do Judiciário e à administração pública.