Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 706 de 1510
165482
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)
no primeiro caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, excluindo da norma impugnada uma determinada interpretação que lhe acarretasse a inconstitucionalidade e, no segundo caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, atribuindo à norma impugnada uma determinada interpretação que lhe preservasse a constitucionalidade.
em ambos os casos, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, excluindo das normas impugnadas uma determinada interpretação que lhes acarretasse a inconstitucionalidade.
em ambos os casos, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, com redução de texto, excluindo das normas impugnadas uma determinada interpretação que lhes acarretasse a inconstitucionalidade.
no primeiro caso, pela declaração de inconstitucionalidade parcial, com redução de texto, declarando a inconstitucionalidade de certa expressão contida na norma impugnada, de modo que a tornasse compatível com a Constituição Federal e, no segundo caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, excluindo da norma impugnada uma determinada interpretação que lhe acarretasse a inconstitucionalidade.
no primeiro caso, pela declaração de inconstitucionalidade parcial, com redução de texto, declarando a inconstitucionalidade de certa expressão contida na norma impugnada, de modo que a tornasse compatível com a Constituição Federal e, no segundo caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, atribuindo à norma impugnada uma determinada interpretação que lhe preservasse a constitucionalidade.
Questão: 707 de 1510
164689
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANS
Cargo(s): Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade
seguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se
à Constituição Federal de 1988.
tarifa de processamento de recurso, cobrada de cidadãos e
empresas, como requisito para o recebimento de recursos
administrativos que questionassem a licitude de atos da ANS.
Questão: 708 de 1510
Desatualizada
163989
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA I
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle
julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF.
declaração, por turma do STF, da inconstitucionalidade
incidental de determinada norma não constitui ofensa à
clausula de reserva de plenário desde que a norma já tenha sido
declarada inconstitucional pelo plenário da Corte Suprema.
Questão Desatualizada
Questão: 709 de 1510
163942
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA I
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF.
deputados federais tenha ajuizado ADI perante o STF e que,
durante o trâmite da ação e em virtude de novas eleições, o
partido tenha ficado sem representação no Congresso
Nacional. Nessa situação, poderá a Corte prosseguir no
julgamento da ADI, visto que a legitimidade ativa deve ser
aferida no momento da propositura da ação.
Questão: 710 de 1510
163954
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA I
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF.
seja a declaração de inconstitucionalidade de norma federal por
ofensa a dispositivos constitucionais. Nessa situação, estando
presentes todos os requisitos de admissibilidade da ADI,
poderá o tribunal conhecer do pedido como ação direta, em
atenção ao princípio da fungibilidade.