Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 751 de 1510
140913
Banca: FCC
Órgão: TRF - 3ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade
o exercício do controle concentrado e com extensão dos efeitos da decisão à retirada de vigência da lei assim declarada inconstitucional.
apenas o exercício da modalidade de controle difuso, com efeitos limitados às partes no caso concreto.
o exercício da modalidade de controle concentrado, embora limitados os efeitos às partes no caso concreto.
o exercício da modalidade de controle difuso e com extensão dos efeitos da decisão à retirada de vigência da lei assim declarada inconstitucional.
o exercício de controle concentrado, mas sem possibilidade de se retirar a vigência da lei, salvo se a decisão for confirmada pelo Tribunal de Justiça.
Questão: 752 de 1510
139992
Banca: FCC
Órgão: TCE/AM
Cargo(s): Analista Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
como requisito de admissibilidade a comprovação de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição normativa objeto da demanda, bem como admitem, em seu procedimento, a participação de terceiros mediante a figura do amicus curiae.
por objeto atos normativos de mesma espécie e os julgamentos de mérito decorrentes de seu processamento produzem eficácia contra todos e efeito vinculante.
os mesmos legitimados ativos, admitem, em seu procedimento, a participação de terceiros mediante a figura do amicus curiae, além dos julgamentos de mérito decorrentes de seu processamento produzirem eficácia contra todos e efeito vinculante.
por objeto atos normativos de mesma espécie e admitem, em seu procedimento, a participação de terceiros mediante a figura do amicus curiae.
os mesmos legitimados ativos e seu cabimento requer a comprovação de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição normativa objeto da demanda.
Questão: 753 de 1510
Desatualizada
139590
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MDIC
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
inconstitucional, em sede de controle difuso, pelo Supremo Tribunal Federal, não haverá óbice no ordenamento jurídico
brasileiro para que, posteriormente, o Senado Federal, por
motivos de conveniência política, anule a resolução que efetuar
tal suspensão.
Questão Desatualizada
Questão: 754 de 1510
139356
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/ES
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Direito
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle
hipotética, seguida de uma assertiva acerca de controle de
constitucionalidade, a ser julgada com base na CF e na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
ato do presidente da Câmara dos Deputados, alegando violação
de normas do Regimento Interno da Casa relacionadas à
tramitação de emendas constitucionais. Nessa situação, o
mandado de segurança deve ser conhecido, uma vez que o ato
do deputado federal é resultado do exercício do controle prévio
ou preventivo, cuja execução é de responsabilidade do Poder Judiciário.
Questão: 755 de 1510
138618
Banca: ESAF
Órgão: MPOG
Cargo(s): Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Ação declaratória de constitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade por congruência.