Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 971 de 1510
50180
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANA
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
constitucionalidade.
não poderão ser invalidados pelo Poder Judiciário por via
da ação direta de inconstitucionalidade quando contrariarem
a Constituição Federal, uma vez que esse instrumento só é
aplicável quando uma lei violar a Constituição.
Questão: 972 de 1510
49600
Banca: VUNESP
Órgão: IAMSPE
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
ação declaratória de ilegalidade.
ação direta de inconstitucionalidade.
mandado de segurança coletivo.
ação civil pública.
ação popular.
Questão: 973 de 1510
49668
Banca: VUNESP
Órgão: IAMSPE
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
o Presidente da Câmara dos Deputados.
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
o Presidente do Senado Federal.
o Presidente da Assembleia Legislativa de qualquer Estado da Federação.
o Advogado Geral da União.
Questão: 974 de 1510
49439
Banca: VUNESP
Órgão: SEAP/SP
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
ação declaratória de inconstitucionalidade.
ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
ação declaratória de constitucionalidade.
ação direta de inconstitucionalidade.
arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Questão: 975 de 1510
48625
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CEAJUR/DF
Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)
julgue os próximos itens.
inconstitucionalidade de lei municipal em processo de
controle difuso.