Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 1011 de 1510
42113
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: EBC
Cargo(s): Analista de Empresa de Comunicação Pública - Advocacia
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
se seguem.
necessários em ação direta de inconstitucionalidade.
Questão: 1012 de 1510
41898
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: EBC
Cargo(s): Analista de Empresa de Comunicação Pública - Advocacia
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
se seguem.
inconstitucionalidade de uma lei em vigor, alcançando
retroativamente as situações que se formaram sob sua égide.
Questão: 1013 de 1510
40167
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
demonstrar a pertinência temática entre seu objeto social e os
dispositivos legais que pretendem impugnar.
Questão: 1014 de 1510
40196
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
erga omnes e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas
esferas federal, estadual e municipal.
Questão: 1015 de 1510
40200
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
estadual em face da CF.