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Questões de Controle de constitucionalidade

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Questão: 1026 de 1510

38191

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Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos

O Estado brasileiro, como estado democrático de direito, apresenta,
no seu texto constitucional, os parâmetros para o exercício da
soberania popular, a partir de princípios e normas basilares,
submetidos a constante controle. Com relação a esse tema, julgue
os itens a seguir.
No direito brasileiro, em se tratando de controle de
constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de
forma absoluta no controle concentrado.

Questão: 1027 de 1510

38208

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CORREIOS

Cargo(s): Analista de Correios - Advogado

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,
julgue os itens subsequentes.
O controle difuso de constitucionalidade, que é exercido
somente perante caso concreto, pode ocorrer por meio das
ações constitucionais do habeas corpus e do mandado de
segurança.

Questão: 1028 de 1510

38245

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CORREIOS

Cargo(s): Analista de Correios - Advogado

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,
julgue os itens subsequentes.
Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de
inconstitucionalidade tem efeitos ex nunc.

Questão: 1029 de 1510

38263

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Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos

Com relação ao controle de constitucionalidade no direito
brasileiro, julgue o próximo item.
O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de
inconstitucionalidade, mas não na arguição de descumprimento
de preceito fundamental, que exige, para sua propositura, o
esgotamento de todas as vias possíveis para sanar a lesão ou a
ameaça de lesão a preceito fundamental.

Questão: 1030 de 1510

38270

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Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade

O Estado brasileiro, como estado democrático de direito, apresenta,
no seu texto constitucional, os parâmetros para o exercício da
soberania popular, a partir de princípios e normas basilares,
submetidos a constante controle. Com relação a esse tema, julgue
os itens a seguir.
Verifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida
como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo
infraconstitucional contém algum vício em sua forma,
independentemente do conteúdo.