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Questões de Controle de constitucionalidade

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Questão: 1036 de 1510

1221456

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos

Julgue os itens abaixo, relativos aos efeitos das normas
constitucionais no sistema normativo brasileiro.
Em determinado conflito entre uma norma constitucional e
outra norma infraconstitucional, quando não se utiliza o
critério da especialidade, pode-se optar tanto pela tese da
simples revogação quanto pela tese da inconstitucionalidade,
conforme motivação política e constitucional.

Questão: 1037 de 1510

1221457

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Ano: 2002

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle

Ainda considerando os efeitos das normas constitucionais e o
problema do controle de constitucionalidade, julgue os itens que
se seguem.
Em se tratando de inconstitucionalidade parcial, sem relação
com explícita ordem judicial, é possível atestar a revigoração
da legislação anterior caso o reconhecimento do mencionado
vício indique inconstitucionalidade total do diploma
normativo.

Questão: 1038 de 1510

34841

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

três meses.

sessenta dias.

trinta dias.

seis meses.

doze meses.

Questão: 1039 de 1510

34095

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MDIC

Cargo(s): Analista de Comércio Exterior

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue os
itens a seguir.
Na qualidade de guardião da CF, compete exclusivamente ao STF exercer o controle de constitucionalidade de atos
normativos em face da CF.

Questão: 1040 de 1510

34021

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MDIC

Cargo(s): Analista de Comércio Exterior

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue os
itens a seguir.
O STF pode apreciar caso que envolva a declaração de
inconstitucionalidade de tratado internacional.