Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 1041 de 1510
33920
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MDIC
Cargo(s): Analista de Comércio Exterior
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade
itens a seguir.
e ação declaratória de constitucionalidade são os mesmos.
Questão: 1042 de 1510
33801
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MDIC
Cargo(s): Analista de Comércio Exterior
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
itens a seguir.
da CF é apreciada pelo STF.
Questão: 1043 de 1510
33082
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IEMA/ES
Cargo(s): Analista de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos - Direito
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
Questão: 1044 de 1510
33113
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DETRAN/DF
Cargo(s): Analista de Trânsito - Direito e Legislação
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
seguintes.
constitucionalidade pelo sistema concentrado, as leis, as
resoluções administrativas dos tribunais, as súmulas de
jurisprudência, as emendas constitucionais e as medidas
provisórias.
Questão: 1045 de 1510
32767
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IEMA/ES
Cargo(s): Analista de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos - Direito
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)