Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 1076 de 1510
21169
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MTPS
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade
exceção, também dito de defesa, difuso ou aberto.
Questão: 1077 de 1510
20996
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MTPS
Cargo(s): Administrador
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de
ação direta de inconstitucionalidade proposta por esse
partido.
Questão: 1078 de 1510
17050
Cargo(s): Analista de Orçamento
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
ao Ministro de Estado.
ao Senador.
ao Conselho Nacional de Justiça.
à entidade de classe de âmbito nacional.
ao Deputado Federal.
Questão: 1079 de 1510
13599
Banca: FCC
Órgão: TRE/SP
Cargo(s): Analista Judiciário
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
o controle de constitucionalidade não pode ser exercido por juízes em estágio probatório.
os atos normativos municipais não podem ser objeto de controle abstrato e concentrado de constitucionalidade.
as decisões proferidas pela maioria absoluta dos membros dos Tribunais, no exercício do controle incidental de constitucionalidade, produzem efeitos contra todos e vinculantes relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário.
a pretensão deduzida em ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo prescreve em vinte anos.
todos os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade também o são, observados os demais requisitos, para promoverem a ação declaratória de constitucionalidade.
Questão: 1080 de 1510
12122
Banca: FCC
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
por omissão.
genérica.
interventiva.
mandamental.
obrigacional.