Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 1081 de 1510
11373
Banca: FCC
Órgão: TCE/CE
Cargo(s): Analista - Auditoria de Tecnologia da Informação
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
ação declaratória de constitucionalidade.
recurso especial.
mandado de injunção.
habeas data.
ação direta de inconstitucionalidade.
Questão: 1082 de 1510
Anulada
9650
Banca: FCC
Órgão: TRT/AL -19ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o partido político com representação no Congresso Nacional e o Presidente da República.
a Mesa do Senado Federal, o Governador do Distrito Federal e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Governador do Distrito Federal, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o partido político com representação no Congresso Nacional e a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
o Procurador Geral da República e a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
o partido político com representação no Congresso Nacional e a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
Questão Anulada
Questão: 1083 de 1510
9684
Banca: FCC
Órgão: TRT/SE - 20ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)
a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.
o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.
o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.
o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.
Questão: 1084 de 1510
9042
Banca: FCC
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
Governador do Distrito Federal.
Advogado-Geral da União.
Controlador-Geral da União.
partido político com representação nas Assembléias Estaduais.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional.
Questão: 1085 de 1510
8832
Banca: FCC
Órgão: TRT/AM e RR - 11ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
I e II.
I e III.
II e III.
II.
III.