Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 1091 de 1510
Anulada
6307
Banca: FCC
Órgão: TRT/MT - 23ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
de exceção de constitucionalidade difusa.
direta de inconstitucionalidade interventiva.
direta de inconstitucionalidade por omissão.
declaratória de constitucionalidade.
direta de inconstitucionalidade genérica.
Questão Anulada
Questão: 1092 de 1510
5928
Banca: FCC
Órgão: TRT/MG - 3ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
I, II e III.
I e III.
I e IV.
II, III e IV.
II e IV.
Questão: 1093 de 1510
5962
Banca: FCC
Órgão: TRT/MG - 3ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos
sem redução do texto, conferindo-se a essa norma uma determinada interpretação que lhe preserve a constitucionalidade.
com redução do texto, declarando-se a inconstitucionalidade da expressão desacato, por ser possível em virtude da redação do dispositivo legal.
sem redução do texto, excluindo-se dessa norma uma interpretação que lhe acarretaria a inconstitucionalidade.
com redução do texto, declarando-se a inconstitucionalidade das expressões injúria, difamação ou desacato.
com suspensão total da eficácia do texto face a impossibilidade de compatibilizá-la com a ordem constitucional normativa.
Questão: 1094 de 1510
5593
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
apenas difuso.
misto.
concentrado dependente de complementação.
apenas concentrado.
difuso dependente de complementação.
Questão: 1095 de 1510
5334
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
recorrível ao Conselho Nacional de Justiça.
passível de ação rescisória ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.
irrecorrível.
recorrível ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.
passível de ação rescisória ao Conselho Nacional de Justiça.