Questões de Controle de constitucionalidade

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Questão: 1101 de 1510

4517

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SC - 12ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Advogado Geral da União.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Conselho Nacional de Justiça.

Representante do Ministério Público Estadual.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Questão: 1102 de 1510

3452

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Banca: FCC

Órgão: TJ/PI

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

o Procurador-Geral da República.

a Mesa do Senado Federal.

o Governador de Estado ou do Distrito Federal.

o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Questão: 1103 de 1510

2926

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Banca: FCC

Órgão: TRE/AM

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle

indeterminado.

jurídico.

judiciário.

misto.

político.

Questão: 1104 de 1510

2480

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Banca: FCC

Órgão: TRE/RS

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

as Mesas do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais.

os Presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e o Procurador-Geral da República e dos Estados.

o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente de partido político com representação no Congresso Nacional e a confederação sindical.

o Presidente da República, o Governador de Estado ou do Distrito Federal e a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

os Presidentes das autarquias, das fundações públicas, empresas publicas e das sociedades de economia mista.

Questão: 1105 de 1510

1460

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
O vice-governador do DF pode propor ação direta de
inconstitucionalidade perante o STF.