Questões de Controle de constitucionalidade

Questão: 131 de 1522

416416

Banca: AOCP

Órgão: MPE/RS

Cargo(s): Analista do Ministério Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)

Controle Difuso de Constitucionalidade –
Controle Concentrado de
Constitucionalidade – Controle Concentrado
de Constitucionalidade.

Controle Difuso de Constitucionalidade –
Controle Difuso de Constitucionalidade –
Controle Concentrado de
Constitucionalidade.

Controle Concentrado de
Constitucionalidade – Controle Difuso de
Constitucionalidade – Controle Concentrado
de Constitucionalidade.

Controle Difuso de Constitucionalidade –
Controle Concentrado de
Constitucionalidade – Controle Difuso de
Constitucionalidade.

Controle Concentrado de
Constitucionalidade – Controle Concentrado
de Constitucionalidade – Controle Difuso de
Constitucionalidade.

Questão: 132 de 1522

349399

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPOG

Cargo(s): Analista de Infraestrutura - Área I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Conceitos básicos

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item a seguir.

Considere que André tenha requerido certidão para a defesa de direito pessoal junto a determinada repartição pública e que essa repartição tenha exigido o recolhimento de taxa para cobrir as despesas relativas à correspondente expedição. Nessa situação hipotética, a exigência foi inconstitucional, já que a obtenção de certidões em repartições públicas para a defesa de direitos dependente do pagamento de taxas.

Certo

Errado

Questão: 133 de 1522

233585

Banca: CONSULPLAN

Órgão: Pref. Ibiraçu/ES

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade

Concessão de comenda a cidadão local, em face de relevantes serviços prestados à municipalidade.

Exigência de que os cidadãos cadastrados em programas assistenciais filiem‐se a uma associação sindical.

Desapropriação de um terreno pertencente a comerciante local para a construção de equipamento público.

Estabelecimento, mediante decreto, de regras explicitando a aplicação de lei aprovada na Câmara Municipal.

Questão: 134 de 1522

175418

Banca: FCC

Órgão: MPC/MT

Cargo(s): Analista de Contas - Especialidade Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade

inadmite, após ter sido ajuizada, a extinção do processo em razão da desistência do autor.

não será conhecida caso dela não conste a indicação da existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da
disposição normativa objeto da ação.

cabe ser proposta em face de lei ou ato normativo federal ou estadual.

enseja, em sua tramitação, a citação do Advogado-Geral da União para defender o ato ou texto impugnado.

admite, em sua tramitação, o deferimento de pedidos de chamamento ao processo e de assistência.

Questão: 135 de 1522

152681

Banca: FCC

Órgão: TRT/MA - 16ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

I, II e III.