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Questões de Controle de constitucionalidade

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Questão: 1371 de 1510

490881

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Banca: IADES

Órgão: IRBr

Cargo(s): Diplomata | DIPLOMATA - TERCEIRO SECRETÁRIO./ PROVA-A: MANHÃ-TARDE.

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Institutos Complementares / Repercussão geral

No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçamentárias e de finanças públicas, julgue (C ou E) o item a seguir.
Segundo o entendimento do STF, exige-se quórum de maioria absoluta dos membros do STF para modular os efeitos de decisão proferida em julgamento de recurso extraordinário no caso em que tenha ocorrido declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.

Questão: 1372 de 1510

490615

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SECONT/ES

Cargo(s): Auditor do Estado - Tecnologia da Informação

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item.
Ação direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constituição estadual.

Questão: 1373 de 1510

490617

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SECONT/ES

Cargo(s): Auditor do Estado - Tecnologia da Informação

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item.
O único legitimado ativo para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade interventiva, no Supremo Tribunal Federal, é o procurador-geral da República, quando lei ou ato normativo federal, estadual ou distrital contrariar princípios sensíveis da Constituição Federal.

Questão: 1374 de 1510

488413

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Banca: IBFC

Órgão: PC/BA

Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | PROVA: A

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

V - V - V

V - F - V

F - F - V

V - V - F

F - V - F

Questão: 1375 de 1510

488416

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Banca: IBFC

Órgão: PC/BA

Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | PROVA: A

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

I, II e III

I e II apenas

II e III apenas

I e III apenas

I apenas