Questões de Controle de constitucionalidade
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Questão: 226 de 1510
364094
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Estagiário - Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)
pode ocorrer de modo difuso ou concentrado. O controle
concentrado é exercido exclusivamente pelo Supremo
Tribunal Federal e o difuso pode ser realizado por todos os
juízes, inclusive os de 1.ª instância.
difuso é realizado abstratamente e o concentrado se baseia em
um caso concreto.
pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, sendo
que, somente no segundo caso, pode ser realizado por
qualquer dos três poderes.
pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva,
podendo, em ambos os casos, ser realizado pelos Poderes
Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Questão: 227 de 1510
360685
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/ES
Cargo(s): Agente de Promotoria - Assessoria
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
a ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta
pelo Governador de Estado.
declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida
para tornar efetiva norma constitucional, será dada
ciência ao Advogado-Geral da União, que defenderá o
ato ou texto impugnado.
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade
e em todos os processos de competência do
Supremo Tribunal Federal.
a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante
poderá ser provocada por aqueles que podem
propor ação popular.
o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade
é de competência do Superior Tribunal
de Justiça.
Questão: 228 de 1510
360696
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/ES
Cargo(s): Agente de Promotoria - Assessoria
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
Juízo Comum estadual.
Justiça Federal.
Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal Federal.
Questão: 229 de 1510
360126
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Indaiatuba/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle
no controle difuso, os efeitos são, em regra, ex tunc
e com eficácia erga omnes.
o Supremo Tribunal Federal é o único órgão legitimado
a realizar o controle difuso-concreto de leis e atos
normativos em face da Constituição Federal.
as normas constitucionais originárias podem ser
objeto de controle de constitucionalidade abstrato.
é possível pugnar pela desistência de ação declaratória
de constitucionalidade até o despacho inicial
pelo Relator.
a medida provisória poderá ser objeto de controle de
constitucionalidade abstrato.
Questão: 230 de 1510
360285
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Bauru/SP
Cargo(s): Especialista de Governo - Procurador Jurídico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Formas de Controle de Constitucionalidade / Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade / ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica.
Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.