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Questões de Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")

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Questão: 71 de 149

214325

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Banca: FCC

Órgão: DPE/SP

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Instrumentos Normativos / Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")

III.

II.

I.

I e II.

II e III.

Questão: 72 de 149

204913

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Banca: FCC

Órgão: MPE/PA

Cargo(s): Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Instrumentos Normativos / Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")

A Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal
Internacional.

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e
a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro.

O Ministério Público perante a Corte Interamericana
de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça.

Questão: 73 de 149

195148

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/AL

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Instrumentos Normativos / Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")

Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito
à liberdade de pensamento e de expressão, porém está sujeita
à responsabilidade ulterior e à censura prévia.

Questão: 74 de 149

195318

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/AL

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Instrumentos Normativos / Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")

Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a
Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Questão: 75 de 149

195122

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/AL

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Instrumentos Normativos / Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")

Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou
a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade
e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.