Questões de Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")

Apenas o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Apenas o Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador).

Apenas o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador).

Apenas a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Não, nenhum.

À reserva de percentual de cargos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

À licença-maternidade, antes e depois do parto.

A uma remuneração equitativa e igual por trabalho igual.

À total imunização contra as principais doenças infecciosas.

À educação primária gratuita.

apenas II e III são verdadeiras.

apenas I e III são verdadeiras.

apenas II e III são falsas.

I, II e IV são falsas.

I, II e III são verdadeiras.

à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a esta última somente para solicitar medidas provisórias em casos que já estejam sob sua análise.

somente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a esta última somente para solicitar medidas provisórias.

à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a esta última somente como instância recursal das decisões proferidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Convenção sobre os Direitos da Criança.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.