 Princípio da Comunicação de Lacassagne.

 Princípio do Ecossistema do Local de Crime

Ao princípio da transferência, no qual define que há trocas/transferências entre o local, vítima e autor e faz representação de vestígios nomeia-se: Princípio da Troca de Locard. Alternativa correta: letra C.

Define-se local relacionado como aquele que apresenta relação com o fato ocorrido, sendo em área distinta, mas que auxilia a investigação no qual pode possuir elementos de prova. Alternativa correta: letra B.

Analisando cada uma das sentenças apresentadas na questão, iremos verificar sua veracidade com base nos conceitos e práticas da Genética Forense e da Criminalística: 

I. O marcador genético usado como padrão ouro nas análises periciais, para gerar os perfis de DNA, são os do tipo SNP (Single Nucleotide Polymorphism, ou Polimorfismo de uma única base ), por apresentarem maior poder de discriminação, repetições sequenciais de 3-5 pares de bases e por serem de fácil amplificação no laboratório.
Esta afirmação é incorreta. Os marcadores genéticos usados como padrão ouro na área forense são os STRs (Short Tandem Repeats), e não os SNPs. Os STRs são constituidos por repetições curtas e possuem alto poder de discriminação, o que é crucial no campo forense para diferenciar indivíduos. Ao contrário dos SNPs, que apresentam uma variação menor e são usados em análises genômicas numa escala diferente. 

II. A grande revolução da Genética Forense se deu na década de 1990 com o advento da técnica de PCR, que permitiu também a análise de materiais e amostras armazenados, que não continham suficiente quantidade de DNA para serem avaliados pela metodologia vigente na época.
Esta afirmação é correta. A técnica de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) teve um impacto revolucionário na Genética Forense ao permitir a amplificação de pequenas quantidades de DNA, o que é frequentemente o caso em amostras forenses. Isso permitiu que mesmo amostras antigas ou degradadas pudessem ser analisadas com sucesso. 

III. A análise de DNA mitocondrial (mtDNA) tem sido de grande auxílio em algumas situações onde não é possível gerar o perfil genético padrão como, por exemplo, amostras degradadas e fios de cabelo sem raíz (ou bulbo).
Esta é uma afirmação correta. O DNA mitocondrial é herdado maternamente e existe em muitas cópias por célula, sendo útil na análise de amostras degradadas ou onde o DNA nuclear não é viável, como em fios de cabelo sem bulbo. 

IV. Vestígios coletados em locais de crime (amostras questionáveis) só podem ser processados para obtenção de perfil de DNA quando houver(em) amostra(s) referência(s) para comparação. Caso contrário, os mesmos devem ficar armazenados.
Esta afirmação é incorreta. Amostras podem e devem ser processadas para obtenção de um perfil de DNA independentemente da disponibilidade imediata de amostras referência. O perfil obtido pode ser armazenado em bancos de dados e comparado posteriormente conforme novas evidências ou referências sejam disponibilizadas. 

V. A análise de DNA, por ser uma prova técnica, que utiliza protocolos e kits comerciais validados para identificação humana e baseada em cálculos estatísticos, pode ser considerada infalível e, portanto, como a mais importante das provas, e ser usada como prova única.
Esta é uma afirmação incorreta. Embora a análise de DNA seja uma ferramenta extremamente poderosa e confiável, ela não é infalível e não deve ser utilizada como a única prova em processos judiciais. Erros podem ocorrer, seja por contaminação, falha na técnica ou interpretação inadequada dos resultados. Outras evidências e o contexto do caso também são cruciais para uma avaliação judiciária completa. 

Com base na análise acima, as únicas afirmações corretas são as dos itens II e III.Gabarito: Letra C

 Somente após a perícia realizada e o local liberado, outros agentes poderão adentrar ao local.

 A preservação do local para a perícia deve preceder à entrada do Corpo de Bombeiros e policiais especializados em ocorrências envolvendo explosivos, para que não haja prejuízo aos trabalhos periciais.

 A entrada do corpo de Bombeiros e equipe policial especializado em ocorrências envolvendo explosivos deve prevalecer sobre a preservação do local para perícia.

 Após a contenção dos focos de incêndio pelo Corpo de Bombeiros, os peritos podem realizar os trabalhos, e caso localizem explosivos remanescentes, devem tentar neutralizá-lo seguindo os procedimentos estabelecidos.

O procedimento adequado, no que tange local de arrombamento de caixa eltrônico por explosão, é a entrada do corpo de bombeiros e a equipe especializada como prioridade. Assim, secundariamente a presevação do local para perícia. Alternativa correta: letra C.

 Uma morte no interior de uma instalação penitenciária pública, causada pelos próprios detentos.

 Um local de morte violenta que não foi adequadamente preservado pela autoridade policial.

 Quando uma criança é dada como desaparecida pela família.

 Uma plantação de maconha no interior da mata.

a) Incorreta. Trata-se de morte violenta. b) Incorreta. Trata-se de morte violenta. c) Alternativa correta. Não há necessidade de exame de local. d)Incorrteta. Trata-se de vestígios no local do crime. obs: obsrvar o artigo 158 do Código de Processo Penal. "Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado." Alternativa correta: letra C.

Questões de Criminalística e Identificação - Locais de crime