No que tange às classificações dos locais de crime , quanto à região de ocorrência, temos: local imediato: é a área de maior concentração de vestígios da ocorrência do fato. local mediato: são as adjacências do local onde ocorreu o fato. Um local intermediário entre o fato ocorrido e o exterior. *** tem autores que ainda trazem a classificação de "áreas relacionadas", as quais seriam o grande ambiente exterior. Na questão em tela, temos a utilização do local relacionado. Alternativa correta: letra C.

 Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

 As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

 Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Analisaremos cada uma das assertivas mencionadas na questão em relação à legislação vigente e aos procedimentos periciais recomendados na investigação de locais de crime, conforme os fundamentos da Criminalística. Assertiva I: Averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter.Este procedimento está alinhado com as práticas de investigação criminal, embora pareça mais uma tarefa investigativa do que propriamente pericial. O Código de Processo Penal (CPP), nos artigos 155 e seguintes, aborda a necessidade de coleta de todas as provas que sejam úteis à elucidação do fato e à formação de um juízo sobre o comportamento do acusado. A descrição da vida pregressa do indiciado pode ajudar a entender suas motivações e comportamento, o que é útil tanto na fase de investigação quanto na de julgamento. Assertiva II: Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; apreendendo os objetos que tiverem relação com o fato, após serem liberados por estes.Este procedimento está explicitamente descrito no artigo 6° do CPP, que menciona a obrigação da autoridade policial de proteger o local do crime para evitar a alteração das evidências. Além disso, ressalta a importância de apreender objetos relacionados ao fato apenas após a liberação pelos peritos criminais, o que é crucial para preservar a cadeia de custódia e a integridade das provas. Assertiva III: Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; ouvir o ofendido e o indiciado.Essa assertiva também se alinha ao disposto no CPP, principalmente nos artigos relacionados às funções da autoridade policial durante a investigação. Colher provas e ouvir as partes envolvidas são procedimentos padrão descritos no artigo 6° e também nos artigos 201 e 202, que tratam das funções de polícia judiciária na apuração de crimes. Assertiva IV: Ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes.Esta prática também está prevista no CPP, especificamente no artigo 6°, inciso VIII. A identificação datiloscópica (através de impressões digitais) é uma ferramenta importante na corroboração da identidade do indiciado, além de conferir à investigação uma base mais sólida através da inclusão da folha de antecedentes. Chamada à análise de cada alternativa, concluímos que, baseada na legislação e práticas da criminalística e da investigação criminal, todas as alternativas se apresentam corretas e condizentes com as normativas do CPP e a prática forense.Gabarito: Letra C

Analisaremos cada uma das assertivas mencionadas na questão em relação à legislação vigente e aos procedimentos periciais recomendados na investigação de locais de crime, conforme os fundamentos da Criminalística.

Assertiva I: Averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter.
 
Este procedimento está alinhado com as práticas de investigação criminal, embora pareça mais uma tarefa investigativa do que propriamente pericial. O Código de Processo Penal (CPP), nos artigos 155 e seguintes, aborda a necessidade de coleta de todas as provas que sejam úteis à elucidação do fato e à formação de um juízo sobre o comportamento do acusado. A descrição da vida pregressa do indiciado pode ajudar a entender suas motivações e comportamento, o que é útil tanto na fase de investigação quanto na de julgamento.

Assertiva II: Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; apreendendo os objetos que tiverem relação com o fato, após serem liberados por estes.
 
Este procedimento está explicitamente descrito no artigo 6° do CPP, que menciona a obrigação da autoridade policial de proteger o local do crime para evitar a alteração das evidências. Além disso, ressalta a importância de apreender objetos relacionados ao fato apenas após a liberação pelos peritos criminais, o que é crucial para preservar a cadeia de custódia e a integridade das provas.

Assertiva III: Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; ouvir o ofendido e o indiciado.
 
Essa assertiva também se alinha ao disposto no CPP, principalmente nos artigos relacionados às funções da autoridade policial durante a investigação. Colher provas e ouvir as partes envolvidas são procedimentos padrão descritos no artigo 6° e também nos artigos 201 e 202, que tratam das funções de polícia judiciária na apuração de crimes.

Assertiva IV: Ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes.
 
Esta prática também está prevista no CPP, especificamente no artigo 6°, inciso VIII. A identificação datiloscópica (através de impressões digitais) é uma ferramenta importante na corroboração da identidade do indiciado, além de conferir à investigação uma base mais sólida através da inclusão da folha de antecedentes.

Chamada à análise de cada alternativa, concluímos que, baseada na legislação e práticas da criminalística e da investigação criminal, todas as alternativas se apresentam corretas e condizentes com as normativas do CPP e a prática forense.

Gabarito: Letra C

 Princípio da Comunicação de Lacassagne.

 Princípio do Ecossistema do Local de Crime.

 Princípio da Contaminação de Locard. 

Princípio de Locard, também chamado de Princípio da Transferência, o qual traz a ideia de que sempre haverá uma troca de vestígios entre o local de crime e os agentes delituosos. Em outras palavras, nos locais de crime existe sempre a troca de vestígios entre os agentes delituosos e o ambiente.Geralmente os criminosos deixam algo seu no local, ou levam algo do local consigo. Sendo assim, Alternativa correta: letra C.

No que tange às classificações dos locais de crime , quanto à região de ocorrência, temos: local imediato: é a área de maior concentração de vestígios da ocorrência do fato. local mediato: são as adjacências do local onde ocorreu o fato. Um local intermediário entre o fato ocorrido e o exterior. *** tem autores que ainda trazem a classificação de "áreas relacionadas", as quais seriam o grande ambiente exterior. Na questão em tela, temos a utilização do local relacionado. Alternativa correta: letra D.

 Toda a região interditada à circulação de pessoas e veículos.

 A região até onde houver vestígios que a autoridade entenda como de interesse para a investigação.

 A região de 200 m de raio do local de crime imediato, pois o perito criminal não possui capacidade de analisar todos os objetos julgados de interesse.

 Somente a região que compreende o local imediato

A preservação do local de crime é o início da cadeia de custódia, de acordo com o artigo 158 - A e seguintes do Código de Processo Penal. "Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte."&nbsp; § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.&nbsp;&nbsp;§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.&nbsp;" Sendo assim, Alternativa correta: letra B.

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