Questões de Criminalística e Identificação - Locais de crime

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e os vestígios deixados no local do crime.

A realização do exame de corpo de delito terá prioridade quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e, ainda, violência decorrente de crime praticado por motivação racial.

O exame do local onde houver sido praticada a infração poderá ser feito a partir de relatos de terceiros, não sendo necessária a manutenção do estado das coisas até a chegada dos peritos.

O exame de corpo de delito será obrigatoriamente realizado a partir dos vestígios, não podendo a prova testemunhal suprir a falta do exame.

O juiz ou a autoridade policial negará qualquer perícia requerida pelas partes quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

Pernas distanciadas entre si lateralmente

Joelhos estendidos em ângulo de 180 graus

Cotovelos flexionados em 90 graus e entre as pernas

Tronco em máxima flexão

Queixo dirigido para baixo

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

Os vestígios coletados no decurso do inquérito policial ou processo criminal receberão tratamento diferenciado, devendo apenas estes últimos observarem as regras processuais previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o inquérito policial é orientado pela informalidade.

É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

Reconhecer os elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial e realizar, de imediato, o respectivo processamento dos vestígios.

Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, dando início à cadeia de custódia.

Coletar e acondicionar os vestígios independentemente das demais etapas de rastreamento atinentes à cadeia de custódia.

Alterar a posição dos elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial, garantindo, com isso, o isolamento e a preservação dos vestígios até a chegada dos peritos criminais.

Transferir imediatamente os vestígios de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, para posterior fixação.

Orientação em espiral.

Orientação em linha.

Orientação chaveada.

Orientação em quadrantes.

Orientação em linha cruzada.