Questões de Criminalística e Identificação - Locais de crime

Os locais de crime não podem apresentar mais de um local imediato, mediato e relacionado.

O local de crime relacionado é aquele que apresenta conexão geográfica com o corpo de delito.

O veículo usado por criminosos para evadir do local do crime e que é encontrado em local distante do local onde ocorreu o ato criminoso pode ser considerado um local de crime relacionado.

A autoridade policial e policiais militares devem aguardar a realização do exame pericial na área mediata, distante do local de crime.

O local de crime mediato é aquele que apresenta maior concentração de vestígios.

A causa e o lugar em que houver começado.

O perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio.

Se os trabalhos de combate às chamas e o rescaldo contribuíram para os danos ao patrimônio.

A extensão do dano e o seu valor.

As alterações do estado das coisas e as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

Orientação em espiral.

Orientação em linha.

Orientação chaveada.

Orientação em quadrantes.

Orientação em linha cruzada.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

Os vestígios coletados no decurso do inquérito policial ou processo criminal receberão tratamento diferenciado, devendo apenas estes últimos observarem as regras processuais previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o inquérito policial é orientado pela informalidade.

É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

evidência.

causa.

vestígio.

presunção.

delito.