Questões de Criminologia - Conceitos

Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

sem registro oficial, desconhecida, impune e não elucidada.

registrada, investigada, todavia impune.

registrada, mas não investigada pela Polícia.

sem registro oficial, não investigada, porém denunciada pelo Ministério Público.

registrada, investigada, contudo não elucidada.

o acesso garantido a diversos setores da sociedade, como imprensa, ONGs e associações de familiares às prisões, proporcionou maior transparência e redução dos problemas humanitários.

a implementação de programas que geram oportunidades futuras à população prisional indica a prevalência do previdenciarismo penal.

a prisão evidencia o racismo do sistema penal com sua composição populacional e contribui para sua reprodução e sustentação.

o ideal de prevenção geral da pena foi alcançado com a ampliação da privatização e modernização ampla do sistema prisional brasileiro.

a noção de prisão-depósito representa a realização dos ideais de prevenção especial positiva no penalismo neoliberal.