Questões de Criminologia - Conceitos

O conceito de crime para a Criminologia é o mesmo conceito adotado para o Direito Penal, ou seja, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável.

Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.

A vítima, via de regra, foi protagonista no crime, motivo pelo qual é dado o nome de “idade de ouro da vítima” ao período compreendido desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média.

Para alcançar as metas do Controle Social, as organizações sociais utilizam dois sistemas articulados entre si: o controle social formal, a exemplo de clubes de serviços; e o controle social informal, a exemplo do Direito Penal.

Para a Criminologia, o estudo da vítima passa por uma classificação – primária, secundária e terciária –, na qual a vitimização primária caracteriza-se pelo mau atendimento dos integrantes dos órgãos estatais, seja pela burocracia, seja pela falta de sensibilidade dos operadores do direito.

A Política Criminal é uma ciência autônoma e independente; não é uma parte da Criminologia.

Aspectos empíricos, éticos e políticos são fundamentos que determinam os rumos da Criminologia.

Na prevenção do crime, a Criminologia é a que possui a última palavra.

Aspectos éticos, jurídicos, constitucionais, políticos ou econômicos não influenciam os rumos da Política Criminal.

Por ser uma ciência empírica, a Criminologia não pode influenciar a Política Criminal.

A expressão white-collar crimes (crimes de colarinho branco) surgiu na Escola de Chicago na década de 1950.

A Teoria da Associação Diferencial é considerada uma teoria de consenso porque surgiu da Revolução Industrial propiciando uma forte expansão do mercado econômico, com a consolidação da burguesia comercial.

A Teoria do Labelling Approach (etiquetamento, rotulação ou reação social) considera que a criminalidade é uma qualidade da conduta humana e não a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade (estigmatização).

Entre as proposições da Teoria da Associação Diferencial, pode-se citar que a organização social é causa básica do comportamento criminoso sistemático e que é considerada uma teoria de conflito.

A anomia, como uma espécie de confusão de normas ou um encontro de normas conflitantes, é o primeiro passo para o estudo da subcultura delinquente.

secundária e ausência da vitimização secundária.

secundária e existência da vitimização primária.

secundária e existência da vitimização secundária.

primária e ausência da vitimização primária.

primária e existência da vitimização primária.

constitui uma continuidade da Escola Clássica, aprofundando suas ideias a partir do mesmo paradigma metodológico.

rejeita o viés etiológico ao buscar o desenvolvimento de um plano individualizador da pena.

sofreu um abandono teórico que teve como decorrência a ausência de reflexos em práticas atuais e no direito contemporâneo.

revela, em seus estudos, a primazia do livre-arbítrio na compreensão do fenômeno criminoso.

primou pela aplicação do método científico no qual a observação direta e a experiência assumem papel decisivo.