Questões de Criminologia - Todas - nível superior

Essa máxima expressa o debate, a confrontação de hipóteses e possíveis controvérsias decorrentes do objeto da perícia.

O termo em questão faculta ao perito a liberdade de expressão de suas convicções, embora não o exima de enquadrar-se em estruturas preestabelecidas pelas normas e praxe.

Os documentos médico-legais tais como relatórios, pareceres e atestados devem estar enquadrados na máxima em consideração.

Clareza, fidelidade e totalidade representam o significado da máxima em apreço.

É nulo o laudo pericial que não se enquadre na máxima citada.

Da mesma forma que se identifica a arma pelo projétil, é possível identificar a arma pelo estojo. Nesse caso, este pode ser encontrado no local do crime, notadamente em se tratando de armas semiautomáticas, que o expelem após a detonação.

Para identificar as armas de fogo são relevantes o formato, a profundidade ou a posição da deformação na base do estojo, provocados pelo percussor.

O perito efetua disparos experimentais nos recipientes com água ou algodão, sendo fundamental o projétil a ser utilizado: a munição deve ser semelhante à que se tenha usado anteriormente no crime.

A mesma arma necessariamente deixa depressões iguais nos estojos.

A quantidade e a qualidade da pólvora não têm relevância para a identificação das armas de fogo pelos estojos.

a periciada não é virgem e houve conjunção carnal recente comprovada pela dosagem da fosfatase ácida na secreção vaginal.

a periciada apresenta vestígios de conjunção carnal recente pela presença de carúnculas mirtiformes.

a periciada é virgem pela ausência de rotura himenal e de espermatozóides na secreção vaginal.

a periciada não é virgem mas não é possível determinar se houve conjunção carnal recente.

a presença de carúnculas himenais é incompatível com a dosagem de fosfatase ácida.

exame clínico, desde que atestado pelo obstetra que acompanha a gestante, e de exame ultrassonográfico realizado antes da quarta semana de gravidez.

exame ultrassonográfico que comprove a malformação e de relatório médico legal assinado por perito legista, mediante determinação judicial.

exame ultrassonográfico, desde que realizado antes da décima segunda semana de gestação, sendo dispensável o exame clínico.

exame clínico que comprove a malformação antes da quarta semana da gestação, sendo dispensável o exame ultrassonográfico.

exame ultrassonográfico que comprove a ausência da calota craniana e parênquima cerebral identificável, realizado após a décima segunda semana de gestação.