Questões sobre Segurança pública

o proprietário poder conceder a outrem o direito de superfície, ou seja, o direito de utilizar seu terreno, seja em termos de solo, subsolo ou do espaço aéreo que o envolve.

o poder público ficar impedido de exercer o direito de preempção, isto é, de desfrutar de preferência em processos de alienação onerosa de imóveis urbanos, qualquer que seja a justificativa apresentada.

todo e qualquer empreendimento de natureza privada depender da elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança, isentando-se de tal obrigação as atividades de natureza pública.

o prefeito municipal constituir, com seu chefe de gabinete, canal privilegiado e único para atender às demandas individuais e coletivas da comunidade.

as transformações urbanísticas estruturais, as melhorias sociais e a valorização ambiental configurarem prerrogativa exclusiva do poder público, devendo-se evitar operações consorciadas.

a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos familiares que valorizem a sua composição com pai, mãe e filhos.

a inserção nos currículos escolares em todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos ao papel da mulher na sociedade, no cuidado com o espaço doméstico.

o fortalecimento de práticas sociais voltadas às virtudes femininas de diálogo, subalternidade e mediação, por meio de realização de campanhas.

a transformação dos valores discriminatórios ainda praticados pela sociedade brasileira, especialmente no que se refere aos estereótipos dos papéis masculino e feminino.

a afirmação do caráter restrito ao âmbito privado para a resolução de violência ocorrida do homem sobre a mulher.

A Presidência do COMDEC deve ser exercida pelo Governador de Estado.

Cabe à Assembléia Legislativa do Estado aprovar a criação do COMDEC.

O COMDEC deve funcionar em caráter permanente.

A prevenção de acidentes não é atribuição do COMDEC.

No COMDEC só participam pessoas do Governo.

SCI – Sistema de Comando de Incidentes.

SCF – Sistema de Controle de Florestas.

SCIF – Sistema de Combate de Incêndios de Florestas.

SCIR – Sistema de Combate de Incêndio Rural.

SVMA – Sistema de Valorização do Meio Ambiente.

FOGO A – recomendado gás carbônico.

FOGO C – recomendado espuma.

FOGO A – recomendado pó químico.

FOGO D – recomendado água-gás.

FOGO A – recomendado água-gás.

incêndios Urbanos e desastres relacionados com a depredação do solo por zoneamento urbano.

desastres relacionados com a depredação do solo por acumulação de rejeitos da mineração e desemprego.

desastres relacionados com o fluxo desordenado de trânsito e grevismo generalizado.

incêndios rurais e terrorismo interno.

especulação e fome.

A defesa civil cinge-se à atuação do corpo de bombeiros.

Deve haver colaboração entre o NUDEC e o COMDEC.

O NUDEC é formado pela polícia militar.

O NUDEC é formado pelo corpo de bombeiros.

O NUDEC e o COMDEC estão articulados na esfera estadual.

Desenvolvimento sustentado e responsável.

Proteção ambiental.

Redução dos desastres.

Bem-estar social.

Intensificar o desenvolvimento de bolsões de pobreza.