Questões de Concursos de Direito Constitucional

Questões sobre Constituição: conceito e classificações

Questão 1
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
CNJ 2013 - CESPE - Técnico Judiciário - Administrativa
Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue os itens a seguir.
Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo.
Questão 2
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.
A norma programática vincula os comportamentos públicos futuros, razão pela qual, no Brasil, todas as normas constitucionais são imperativas e de cumprimento obrigatório.
Questão 3
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
TRT 10ª 2013 - CESPE - Técnico Judiciário - Administrativa
Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria.
Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo e aos direitos individuais e sociais da pessoa humana.
Questão 4
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Em relação ao conceito de supremacia constitucional e de constitucionalismo, julgue os itens seguintes.
Na perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentais.
Questão 5
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
ANAC 2012 - CESPE - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2
Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir.
A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.
Questão 6
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
ANAC 2012 - CESPE - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2
Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir.
A CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.
Questão 7
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
TJ/RR 2012 - CESPE - Técnico Judiciário
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.
Questão 8
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
TJ/RR 2012 - CESPE - Técnico Judiciário
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei.
Questão 9
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
MPOG 2012 - CESPE - Analista de Infraestrutura - Área II
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um contrato voluntário entre os indivíduos e o monarca, que, em troca do exercício do poder, lhes provê segurança.
Questão 10
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
MPOG 2012 - CESPE - Analista de Infraestrutura - Área II
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.
Questão 11
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
MPOG 2012 - CESPE - Analista de Infraestrutura - Área II
Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.
De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal.
Questão 12
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
ANAC 2012 - CESPE - Técnico Administrativo
Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.
A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.
Questão 13
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
ANAC 2012 - CESPE - Técnico Administrativo
Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.
Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.
Questão 14
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
IBAMA 2012 - CESPE - Técnico Administrativo
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.
Questão 15
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Constituição: conceito e classificações
BASA 2012 - CESPE - Técnico Científico - Direito
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.
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  • - Conceito, objeto e classificações
  • - Constituição: Conceito e Classificação
  • - Conceito e classificações
  • - Constituição: conceito
  • - Conceito, objeto, elementos e classificações
  • - Constituição: conceito e classificações
  • - Constituição, conceito, classificação, aplicabilidade e interpretação das normas Constitucionais
  • - Constituição: fontes, conceito, objeto, classificação e estrutura
  • - Constituição: fontes, conceito, objeto, classificação, estrutura
  • - A Constituição: Conceito e Classificação
  • - Constituição: Conceito, classificações, princípios fundamentais
  • - Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais
  • - Conceito, classificações, princípios fundamentais.
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