Questões sobre Direito do Trabalho

Questão 1
Matéria: Direito do Trabalho
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Ao menor de quatorze anos de idade

Questão 2
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Com fundamento nas regras instituídas pela CLT sobre as Comissões de Conciliação Prévia, é INCORRETO afirmar:

Questão 3
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de

Questão 4
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
O prazo prescricional para ajuizamento de ação judicial, após a extinção do contrato de trabalho, para pleitear créditos resultantes das relações de trabalho para os trabalhadores urbanos e rurais, respectivamente, é de

Questão 5
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
O empregado tem direito ao gozo de férias

Questão 6
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, em razão das dificuldades econômicas da empresa, seu salário seria reduzido para meio salário mínimo mensal. A atitude da empresa

Questão 7
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Com fundamento na CLT − Consolidação das Leis do Trabalho e na CF − Constituição Federal, as horas extraordinárias NÃO podem exceder de

Questão 8
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido

Questão 9
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de

Questão 10
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o previsto na Lei no 7.783/89 (Lei de Greve), em relação à greve em serviços ou atividades essenciais, é INCORRETA a afirmação:

Questão 11
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser:

Questão 12
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Considere as proposições:

I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

II. A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização pelo trabalhador de EPI's que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

IV. A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade far-se-ão através de perícias, ficando a primeira a cargo de Médico do Trabalho e a segunda a cargo de Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho.

V. O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incorporam-se ao salário do empregado, não podendo deixar de ser pagos mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou a integridade física do mesmo.

Está correto APENAS o que se afirma em

Questão 13
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de

Questão 14
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário

Questão 15
Matéria: Direito do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar:

 
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Assuntos de Questões sobre Direito do Trabalho:
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