Questões sobre Direito Processual Civil

Questão 1
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Não fazem coisa julgada:

I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

III. a resolução da questão prejudicial, requerida pela parte, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituindo a questão pressuposto necessário para o julgamento da lide.

Dos itens acima, está correto o que consta em

Questão 2
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A liquidação da sentença

Questão 3
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Na execução,

Questão 4
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Sobre os recursos, é correto afirmar:

Questão 5
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados. Esse ônus concerne ao princípio processual da

Questão 6
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A petição inicial deverá preencher determinados requisitos, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Estando, porém, incompleta, deverá o juiz

Questão 7
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Quanto às nulidades processuais, analise os enunciados abaixo.

I. Não existem nulidades de pleno direito no processo civil, pois toda invalidade processual deve ser decretada pelo juiz. Todos os atos processuais, cuja existência se reconheça, são válidos e eficazes até que se decretem as suas invalidades.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

III. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Está correto o que se afirma em

Questão 8
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
O juiz

Questão 9
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
No tocante ao litisconsórcio, analise os enunciados abaixo.

I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação suspende o prazo para a resposta, que recomeça da intimação da decisão.

II. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

III. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados como litigantes distintos em suas relações com a parte adversa. Os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 10
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que

Questão 11
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:

Questão 12
Matéria: Direito Processual Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à jurisdição e à competência, é correto afirmar que

Questão 13
Matéria: Direito Processual Civil
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
As medidas cautelares

Questão 14
Matéria: Direito Processual Civil
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Os embargos do devedor

Questão 15
Matéria: Direito Processual Civil
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Em relação à execução por quantia certa,

 
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Assuntos de Questões sobre Direito Processual Civil:
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