Questões de Concursos de Direito Processual Civil

Questões sobre Procedimentos Especiais

Questão 1
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Execução de Mandados
A respeito dos embargos de terceiro, considere:

I. Podem ser opostos, no processo de execução, até 5 dias depois do embargante tomar ciência do ato de constrição judicial.

II. Os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 dias.

III. Admitem-se embargos de terceiro para o credor com garantia real obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 2
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Execução de Mandados
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
A interposição dos embargos de terceiro, espécie de intervenção de terceiros, acarretará, automaticamente, a suspensão do processo de execução.
Questão 3
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
TRF 5ª 2012 - FCC - Analista Judiciário Área Judiciária
Sobre os procedimentos processuais abaixo é correto afirmar:

Questão 4
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Paulo adquire imóvel financiado submetido ao regime de arrendamento residencial, com opção de compra. Em virtude da crise econômica, deixou de pagar as prestações devidas, ficando inadimplente. Nos termos da legislação especial sobre o Programa de Arrendamento Residencial, a ação cabível a ser proposta pela Instituição Financeira credora será a de

Questão 5
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
MPE/AL 2012 - FCC - Promotor de Justiça de 1º Entrância
A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:

Questão 6
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
MPE/AL 2012 - FCC - Promotor de Justiça de 1º Entrância
Na ação de reintegração de posse,

Questão 7
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
PGM - Pref. João Pessoa/PB 2012 - FCC - Procurador do Município
No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas:

I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, requerer o prosseguimento da obra, desde que preste caução e demonstre prejuízo resultante da suspensão dela, caução esta que será prestada no juízo de origem, ainda se a causa se encontrar no tribunal em grau de recurso.

II. É lícito ao prejudicado, no caso de urgência, fazer o embargo extrajudicial, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, o proprietário ou, em sua falta, o construtor, para não continuar a obra e, no prazo de cinco dias, requererá o nunciante a ratificação em juízo, sob pena de cessar o efeito do embargo.

III. Deferido o embargo, o oficial de justiça, encarregado de seu cumprimento, lavrará auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra; e, ato contínuo, intimará o construtor e os operários a que não continuem a obra sob pena de desobediência e citará o proprietário a contestar em 15 dias a ação.

IV. Se a ação de nunciação de obra nova for ajuizada contra pessoa casada é necessária a citação de ambos os cônjuges, por expressa previsão legal.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 8
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
PGE/SP 2012 - FCC - Procurador do Estado - Nível I
É INCORRETO afirmar:

Questão 9
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
A respeito das ações possessórias, analise as afirmações abaixo.

I. O autor pode cumular pedido possessório ao de condenação em perdas e danos.

II. O juiz pode determinar que o autor justifique previamente o alegado, determinando a citação do réu para comparecer à audiência que for designada.

III. O pedido será julgado em favor de quem tiver a melhor posse, mesmo que não se trate do proprietário.

Está correto o que se afirma em

Questão 10
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
TRT 6ª 2012 - FCC - Analista Judiciário - Judiciária/Execução de Mandados
A ação monitória compete

Questão 11
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
A ação de usucapião

Questão 12
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:

Questão 13
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
ARCE 2012 - FCC - Procurador Autárquico da ARCE
O possuidor que sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial determinada em processo no qual NÃO seja parte

Questão 14
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
Metrô/SP 2012 - FCC - Advogado Júnior
Paulo é sócio, sem poderes de gerência, da empresa Alpha e teve um terreno de sua propriedade penhorado em execução movida contra a referida empresa. Um veículo de propriedade de Pedro teve a transferência bloqueada junto ao DETRAN, por ordem judicial, em execução movida contra um antigo proprietário do veículo.
Nesse caso, para as respectivas defesas, Paulo

Questão 15
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Procedimentos Especiais
AGU 2012 - CESPE - Advogado
Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.
De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo devedor executado, este poderá, em caso de constrição judicial, defender a posse do bem por meio de embargos de terceiro.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Procedimentos especiais
 
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