Questões de Concursos de Direito Processual Civil

Questões sobre Processo de Conhecimento

Questão 1
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Não fazem coisa julgada:

I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

III. a resolução da questão prejudicial, requerida pela parte, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituindo a questão pressuposto necessário para o julgamento da lide.

Dos itens acima, está correto o que consta em

Questão 2
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A liquidação da sentença

Questão 3
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Sobre os recursos, é correto afirmar:

Questão 4
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A petição inicial deverá preencher determinados requisitos, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Estando, porém, incompleta, deverá o juiz

Questão 5
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Quanto às nulidades processuais, analise os enunciados abaixo.

I. Não existem nulidades de pleno direito no processo civil, pois toda invalidade processual deve ser decretada pelo juiz. Todos os atos processuais, cuja existência se reconheça, são válidos e eficazes até que se decretem as suas invalidades.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

III. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Está correto o que se afirma em

Questão 6
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
O juiz

Questão 7
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
No tocante ao litisconsórcio, analise os enunciados abaixo.

I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação suspende o prazo para a resposta, que recomeça da intimação da decisão.

II. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

III. Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados como litigantes distintos em suas relações com a parte adversa. Os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 8
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que

Questão 9
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:

Questão 10
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à jurisdição e à competência, é correto afirmar que

Questão 11
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Compete ao juiz:

I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo.

II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

III. Prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.

São efetivamente da competência do juiz o que se afirma em

Questão 12
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
No que se refere à competência:

Questão 13
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Das modalidades seguintes, não se caracteriza como intervenção de terceiro:

Questão 14
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
No tocante à capacidade processual e postulatória,

Questão 15
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Processo de Conhecimento
TRT 1ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Administrativa
Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em prova cuja falsidade foi apurada em processo criminal. Nesse caso, a competência para determinar a suspensão da execução do julgado, através de medida de natureza cautelar ou antecipatória da tutela, é do

 
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Assuntos de Questões sobre Processo de Conhecimento:
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