Questões de Concursos de Direito Processual Penal

Questões sobre Inquérito policial

Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que

Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código de Processo Penal, julgue os próximos itens.
Em que pese a previsão constitucional de publicidade dos atos processuais, isso não ocorre no inquérito policial que, por ser procedimento administrativo informativo, é acobertado pelo sigilo.
Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Julgue os próximos itens, que versam sobre inquérito policial, ação penal e ação civil ex delicto.
O arquivamento de inquérito policial formalizado pelo procurador-geral de justiça, em processo originário ou decorrente de remessa de peças informativas pelo juízo de primeira instância, não se submete ao controle jurisdicional, tampouco se sujeita a juízo de retratação, ainda que surjam novas provas.
Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público
Analise as assertivas abaixo.

I. O civilmente identificado, indiciado pela prática de homicídio qualificado, deverá ser criminalmente identificado pela autoridade policial.
II. A decisão judicial de arquivamento do inquérito policial com fundamento na atipicidade do fato praticado produz coisa julgada material, impedindo-se a reabertura das investigações preliminares mesmo diante do surgimento de novas provas.
III. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
IV. Nos termos da orientação já sumulada pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de execução penal a falta de defesa técnica por defensor no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição Federal.

Está correto APENAS o que se afirma em

Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
MPE/AL 2012 - FCC - Promotor de Justiça de 1º Entrância
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que

Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
DETRAN/DF 2012 - FUNIVERSA - Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito
O inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
TRE/RJ 2012 - CESPE - Analista Judiciário - Área Administrativa
Acerca das disposições preliminares do Código de Processo Penal, do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens a seguir.
O delegado de polícia não poderá instaurar inquérito policial para a apuração de crime de ação penal privada sem o requerimento de quem tenha legitimidade para intentá-la.
Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
TRE/RJ 2012 - CESPE - Analista Judiciário - Área Administrativa
Acerca das disposições preliminares do Código de Processo Penal, do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens a seguir.
Se o promotor de justiça, após analisar as conclusões do inquérito policial, não apresentar denúncia, mas, ao contrário, pedir o arquivamento do inquérito, o juiz, se entender improcedentes as razões do promotor, deverá indeferir o pedido e determinar o imediato início da ação penal.
Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
CGU 2012 - ESAF - Correição
Marque a opção correta.

Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
CGU 2012 - ESAF - Correição
Considerando o Inquérito Policial e a Ação Penal, indique a opção correta.

Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
MPE/PE 2012 - FCC - Técnico Ministerial - Administrativo
A respeito do inquérito policial, considere:

I. A Guarda Municipal pode instaurar e produzir inquéritos policiais.

II. O Prefeito Municipal não pode requisitar a instauração de inquérito policial para apurar fato supostamente delituoso ocorrido no âmbito do município.

III. O indiciado é obrigado a responder, no interrogatório, as perguntas da autoridade policial e somente em juízo pode valer-se do direito de permanecer calado.

Está correto o que consta SOMENTE em

Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
MPE/PE 2012 - FCC - Analista Ministerial - Jurídico
Instaurado o inquérito policial por crime de ação penal pública, a autoridade policial formulou pedido de prazo para a sua conclusão. O juiz, no entanto, entendendo que não há prova suficiente da autoria, a requerimento do indiciado, determinou o arquivamento dos autos. Nesse caso, o juiz

Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:

Questão 14
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
Metrô/SP 2012 - FCC - Advogado Júnior
No que concerne ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar que a autoridade policial deverá

Questão 15
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Inquérito policial
TRF 2ª 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
O inquérito policial

Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Inquérito policial e notitia criminis
  • - Inquérito Policial
  • - Inquérito policial
  • - Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica
  • - Investigação Criminal
  • - Do Inquérito policial
  • - Inquérito Policial e investigações preliminares
  • - Inquérito
 
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