Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
No tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares,

Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes.
A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.
Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código de Processo Penal, julgue os próximos itens.
O agente preso em flagrante de crime inafiançável terá direito a concessão de liberdade provisória sem fiança, se não estiverem caracterizados os motivos para decretação de prisão cautelar, em estrita observância do princípio da inocência.
Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.
A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, deve ser punido com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos.
Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.
A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e quando for doloso o crime, punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.
A autoridade policial é expressamente autorizada pelo CPP a conceder fiança nos casos de infração para a qual seja estipulada pena privativa de liberdade máxima não superior a quatro anos, devendo considerar, para determinar o valor da fiança, a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento.
Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público
Prisão provisória.

Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
MPE/AL 2012 - FCC - Promotor de Justiça de 1º Entrância
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que

Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
Polícia Civil/CE 2012 - CESPE - Inspetor de Polícia Civil
Acerca de prisões e medidas cautelares, julgue os itens seguintes.
As medidas cautelares previstas na recente reforma do CPP estão fundadas no binômio necessidade e adequação. Em que pese tais medidas poderem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, não poderá haver sua cumulação com a prisão preventiva.
Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
Polícia Civil/CE 2012 - CESPE - Inspetor de Polícia Civil
Acerca de prisões e medidas cautelares, julgue os itens seguintes.
A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ao MP, titular da ação penal.
Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
DETRAN/DF 2012 - FUNIVERSA - Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
TRE/RJ 2012 - CESPE - Analista Judiciário - Área Administrativa
A respeito da interceptação telefônica e da prisão em flagrante, julgue os itens que se seguem.
A prisão de qualquer pessoa e o local onde ela se encontrar presa devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Em até 24 horas após a realização da prisão, o auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz competente e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, deve ser encaminhada cópia integral à defensoria pública.
Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que

Questão 14
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
TRE/CE 2012 - FCC - Analista Judiciário - Jurídica
José, primário, de bons antecedentes e regularmente identificado, está sendo investigado em regular inquérito policial, acusado de praticar crime de contrabando na forma simples, punido com reclusão de um a quatro anos.
Nesse caso,

Questão 15
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Prisões
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que

 
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Assuntos de Questões sobre Prisões:
Aspectos gerais Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Lei nº 12.403/11) Prisão em flagrante Prisão preventiva Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89)