Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Em relação a procedimentos criminais, julgue os itens subsequentes.
A denúncia será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, ou seja, quando faltar pressuposto processual, como ocorre quando está extinta a punibilidade ou falta representação na ação penal pública condicionada.
Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público
Analise as assertivas abaixo.

I. Comprovada a inimputabilidade do acusado em resposta à acusação, deverá o juiz absolvê-lo sumariamente em razão da presença de causa excludente da culpabilidade.
II. A ausência de previsão expressa da possibilidade de conversão das alegações finais orais em memoriais no rito sumário não impede que o juiz conceda às partes o prazo de cinco dias para a juntada de memoriais.
III. O princípio da correlação impede que o juiz prolate sentença condenatória em descompasso com a classificação jurídica dada pelo acusador na imputação.
IV. A ausência de pedido formal da acusação impede que o julgador fixe o valor mínimo para a reparação dos danos sofridos pelo ofendido, em razão da incidência do princípio do contraditório e da ampla defesa.

Está correto APENAS o que se afirma em

Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que

Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que

Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
MPE/AP 2012 - FCC - Analista Ministerial - Direito
Lorena e Fábia são colegas e estudam na mesma Universidade. No dia 02 de Maio do corrente ano, durante um intervalo, Lorena, inconformada com o término do seu relacionamento amoroso com João e com o início de namoro deste com Fábia, resolve agredir Fábia com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. A ofendida comparece à Delegacia de Polícia onde é formalizado um Termo Circunstanciado, encaminhado imediatamente ao Juizado Especial Criminal. Lorena é primária, foi beneficiada com a transação penal no dia 1o de Abril de 2007, após cometer uma contravenção penal de vias de fato. Recebidos os autos é designada audiência preliminar. Neste caso, é correto afirmar:

Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
Metrô/SP 2012 - FCC - Advogado Júnior
Em um procedimento criminal ordinário, o Ministério Público arrolou três testemunhas e o réu, na defesa preliminar, arrolou quatro. Ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, a audiência foi adiada, por falta de intimação das de defesa. Antes da audiência designada em continuação, o Ministério Público requereu a oitiva de mais uma testemunha, com o que a defesa não concordou.
Nesse caso, a nova testemunha arrolada pelo Ministério Público

Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/RJ 2012 - FCC - Analista Judiciário Sem Especialidade
Em relação ao jurado, é correto afirmar que

Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/RJ 2012 - FCC - Analista Judiciário Sem Especialidade
Em relação à instrução criminal, é correto afirmar que

Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/RJ 2012 - FCC - Analista Judiciário Sem Especialidade
O procedimento será comum ordinário quando tiver por objeto a apuração de crime

Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
STJ 2012 - CESPE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.
Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal.

Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o veredicto de que esse indivíduo não tinha a intenção de matar, o presidente da sessão plenária, nos termos do disposto no CPP, não poderá remeter os autos ao juízo singular.
Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
UNESP 2012 - VUNESP - Advogado
O procedimento comum sumário, nos exatos termos do quanto determina o art. 394 do CPP, será aplicado quando tiver por objeto

Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
NÃO estão isentos do serviço do júri os

Questão 14
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

Questão 15
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Procedimentos
TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

 
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Assuntos de Questões sobre Procedimentos:
Procedimento comum ordinário Procedimento comum sumário Tribunal do júri