Questões de Concursos de Direito Processual Penal

Questões sobre Sujeitos no processo penal

Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que

Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:

Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TRF 2ª 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
A respeito dos auxiliares da justiça, considere:

I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função.

II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo.

III. Não poderão ser peritos os que tiverem opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.

IV. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

Está correto o que consta SOMENTE em

Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TRF 2ª 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
É INCORRETO afirmar que o assistente do Ministério Público poderá

Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TRF 2ª 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que concerne ao acusado e seu defensor,

Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TRF 2ª 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como

Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
Polícia Federal 2012 - CESPE - Agente de Polícia Federal
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo, a ele é conferida a faculdade de não participar de alguns atos investigativos, como, por exemplo, da reprodução simulada dos fatos e do procedimento de identificação datiloscópica e de reconhecimento, além do direito de não fornecer material para comparação em exame pericial.
Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TJ/RJ 2012 - FCC - Analista Judiciário Sem Especialidade
Em relação aos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que

Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
STJ 2012 - CESPE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.
Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal.

Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acusado da prática de crime hediondo, intencionalmente profira, durante a instrução criminal, injúrias contra o magistrado, e isso provoque animosidade circunstancial entre ambos, mesmo assim, nos termos do CPP, a suspeição não poderá ser declarada.
Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
PEFOCE/CE 2012 - CESPE - Perito Criminal de 1ª Classe - Ciências da Computação
Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.
São extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos juízes, como, por exemplo, a hipótese de o perito ser filho da vítima. Por outro lado, o perito, mesmo não sendo testemunha, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, caso não compareça nem apresente justificativa.
Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
PEFOCE/CE 2012 - CESPE - Perito Criminal de 1ª Classe - Ciências da Computação
Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro.
O assistente do Ministério Público somente poderá ser habilitado após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação durante o inquérito policial, na execução penal nem em crime de ação privada.
Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TJ/RJ 2012 - FCC - Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
No que toca à assistência da acusação, é correto afirmar que

Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TJ/PE 2012 - FCC - Oficial de Justiça - Judiciário e Administrativo
Considere:

I. Juiz.

II. Acusado.

III. Advogado.

IV. Perito.

V. Testemunha.

NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em

Questão 14
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TJ/PE 2012 - FCC - Técnico Judiciário - Administrativa
O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de

Questão 15
Matéria: Direito Processual Penal
Assunto: Sujeitos no processo penal
TJ/PE 2012 - FCC - Analista Judiciário - Administrativa
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,

Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros
  • - Sujeitos processuais
 
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Assuntos de Questões sobre Sujeitos no processo penal:
Acusado e defensor Assistentes Auxiliares da Justiça Juiz