Questões de Direito Civil - Alimentos - Defensor Público - Superior - Múltipla escolha

A redução de alimentos fixados em juízo somente poderá ser solicitada após o decurso do primeiro ano a contar da decisão.

Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.

O direito à prestação de alimentos dá-se em linha reta, do ascendente para o descendente.

A prestação de alimentos limita-se à subsistência de quem os pleitear.

A obrigação de prestar alimentos é personalíssima, ou seja, não se transmite aos herdeiros do devedor.

não necessita de representação processual.

deve ser representado por sua irmã Raimunda.

deve ser representado por qualquer um de seus avós maternos e, na falta desses, por irmão ou irmã maior de idade.

pode ser representado por qualquer parente de segundo grau, na linha reta ao colateral.

deve ser representado por curador especial.

subsidiária em relação aos pais, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento por estes.

solidária em relação aos pais, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento por estes.

alternativa em relação aos pais, somente se configurando na proporção dos respectivos recursos.

solidária em relação aos pais, somente se configurando no caso de impossibilidade total de seu cumprimento por estes.

solidária em relação aos pais, somente se configurando na proporção dos respectivos recursos.