Questões de Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado - Defensoria Pública do Estado de Rondônia

os elementos constitutivos do Estado são o governo, o território, a população e a finalidade.

não existe Estado sem território.

nação é uma ordem jurídica soberana, que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território.

os conceitos de Estado e nação são coincidentes, já que ambos representam uma comunidade com vínculo jurídico entre seus componentes.

Estado é uma comunidade exclusivamente de base histórico-cultural.

O federalismo brasileiro classifica-se, quanto à origem, como federalismo por agregação.

Federação é, por definição, um sistema de governo marcado pela garantia das autonomias regionais de seus membros.

Com o advento da República, em 1889, adotou-se no Brasil o federalismo de terceiro grau, sistema cujo poder estatal é dividido em três graus: federal, estadual e municipal.

As características fundamentais da República são: temporariedade, eletividade e responsabilidade.

O conceito de povo, um dos elementos constitutivos do Estado, está relacionado ao conjunto de brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional, ainda que transitoriamente.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Nenhum item está certo.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Todos os itens estão certos.

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Apenas o item II está certo.

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Apenas os itens II e III estão certos.

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