figura do desafio como uma prova (épreuve).

A alternativa correta é a da letra A, pois Michel Foucault considera a tragédia de "Édipo-Rei" como uma história de saber/poder da qual emerge, no nascente direito grego, a prática do inquérito. Nesse sentido, a trama discorre acerca da repressão que pesa sobre os sistemas ocidentais de verdade, se de alguma maneira há uma determinação edipiana no ocidente, esta não está no nível do desejo, como acredita a psicanálise, mas se encontra no interior do sistema de coações que sustenta, desde a Grécia o discurso sobre a verdade e que se expressa a partir da exigência política, jurídica e religiosa de converter o acontecimento num fato conservado definitivamente&nbsp;por meio da comprovação das testemunhas.&nbsp;Portanto, Édipo é uma história da verdade, em que há um crime que precisa ser desvendado e um criminoso a ser punido, e cada uma das partes da investigação atende rigorosamente às leis da época.

Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.

O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, 
sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.

O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.

Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.

Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

A alternativa da letra D é a correta, tendo em vista que para o positivismo, não há como o direito jurídico ser anterior a qualquer legislação, já que as regras são criadas para efetivar os princípios e dar maior segurança jurídica, logo, um dos fundamentos do positivismo é a observância estrita e absoluta do que está disposto na lei.

A alternativa correta é a da letra E, que apontam todos os itens como corretos. Pois, as regras são aplicáveis a maneira do tudo ou nada, dados os fatos que uma regra estipula, então a regra é válida. E neste caso a resposta que ela fornece deve ser aceita, ou não é válida, e neste caso em nada contribui para a decisão.De acordo com Ronald Dworkin, princípios e regras são espécies diferentes de normas jurídicas. Com efeito, se, de um lado, as regras são aplicadas no modo do tudo ou nada, de outro, os princípios possuem uma dimensão de peso ou importância que as regras não têm.Se duas regras entram em conflito, uma delas não pode ser válida, a decisão de saber qual delas é válida e qual deve ser abandonada ou reformulada, deve ser tomada recorrendo-se a considerações que estão além das próprias regras. Um sistema jurídico pode regular esses conflitos através de outras regras, que dão precedência à regra promulgada pela autoridade superior, a regra promulgada mais recentemente, a regra mais específica ou outra coisa desse gênero.

juridificação e adaptação do direito.

juridificação e ontologização do direito.

desjuridificação e procedimentalização do direito.

codificação e ontologização do direito.

ontologização e procedimentalização do direito.

A alternativa da letra C é a correta, o processo de desjuridificação e procedimentalização do direito é um fenômeno que tem sua origem na constatação de que atualmente os fatos sociais são de tal complexidade e mudam tão rapidamente que a lei heterônoma se tornou incapaz de acompanhar sua evolução. O doutrinador Willis Santiago Guerra Filho define como um aspecto do direito na pós-modernidade que necessariamente haverá de ser examinado é o de sua crescente procedimentalização. Isso significa que a natureza dos problemas que se colocam para serem resolvidos pela regulamentação jurídica seria de um ineditismo e complexidade tais que o modo principal de resolver problemas jurídicos na modernidade, através da legislação, com suas normas gerais e abstratas, feitas a partir de espécies de fatos ocorridos no passado e para regular toda uma série indeterminada de fatos semelhantes a ocorrerem no futuro, se mostra como disfuncional.

entre solidariedade social e direito não há qualquer relação de simbolização.

o direito é concebido como um fato externo que simboliza a solidariedade social.

o direito é concebido como um fato externo que não simboliza a solidariedade social.

a solidariedade social é concebida como um fato externo que simboliza o direito.

a solidariedade social é concebida como um fato externo que não simboliza o direito.

A alternativa da letra B é a correta, porque o filósofo Émile Durkheim define como solidariedade o fator que garante a coesão social em um período específico, é o que faz os indivíduos sentirem-se parte de um grupo social. Difere-se da solidariedade mecânica é fundamentada nas tradições, nos hábitos e na moral, características muito presentes em sociedades pré-capitalistas. E também da solidariedade orgânica é baseada na interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista.

Questões de Teoria do Direito - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensor Público