Questões de Teoria do Direito - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensor Público

reduzir a delinquência através do controle e controlar a delinquência por meio da repressão.

combater a delinquência por meio da punição e erradicar a delinquência do meio social.

controlar a delinquência por meio da repressão e diferenciar a delinquência da periculosidade.

objetivar a delinquência por trás da infração e consolidar a delinquência no movimento das ilegalidades.

classificar a delinquência em suas categorias e erradicar a delinquência do meio social.

Positivismo jurídico.

Realismo jurídico.

Neopositivismo jurídico.

Jusnaturalismo jurídico.

Historicismo jurídico.

I, II e III.

I, II e IV.

I e IV.

II e III.

III e IV.

a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum.

um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva.

o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional.

a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.

a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.

apenas com o sentido de legalidade é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a abordagem científica deve distinguir direito e justiça para que, a partir daí, possa encontrar na justiça um ideal transcendental capaz de proporcionar uma avaliação crítico-axiológica do Direito positivo.

a justiça é suscetível de cognição pela ciência do Direito desde que se compreenda que ela é uma ordem transcendente racional e o direito uma ordem imanente e volitiva.

apenas com o sentido de transcendentalidade axiológica é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a justiça se concilia com as exigências da ciência do Direito desde que seja compreendida como o conteúdo de uma ordem valorativa transcendente, cognoscível pela especulação sistemática do cientista do Direito.