Questões de Segurança e Saúde do Trabalho - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

0,80 m.

1,20 m.

1,00 m.

0,90 m.

0,55 m.

elaborar e implementar o PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

colaborar com a empresa na divulgação e aplicação das Normas Regulamentadoras − NR.

elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos.

paralisar máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

empregado é responsável pela higienização e manutenção periódica.

empregado deve cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

empregador deve se responsabilizar pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprova- ção − CA.

empregador deve receber e examinar a documentação para a emissão do Certificado de aprovação de cada EPI.

empregado deve, quando necessário, estabelecer os regulamentos técnicos para o uso e ensaios de EPI.

profissionais qualificados e habilitados para o exercício de atividades na área da segurança e saúde do trabalho.

representantes eleitos pelos empregados, efetivos e suplentes.

representantes indicados pelo empregador, efetivos e suplentes.

engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho e médicos do trabalho.

representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados.

executar a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

determinar, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual − EPI, de acordo com o que determina a NR-6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente de risco presente assim o exija.

responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

colaborar no desenvolvimento e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional − PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

analisar e registrar, em documento específico e com base técnico-científica, todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s).