Questões de Segurança e Saúde do Trabalho - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

pessoal, passivo, de acesso por cordas;

coletivo, ativo, com restrição de movimentação;

pessoal, ativo, com restrição de movimentação;

coletivo, passivo, com retenção de queda;

pessoal, passivo, com retenção de queda.

as manutenções devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado interno da empresa, sendo necessária a escrituração do nome do responsável pela execução das intervenções;

o registro das manutenções é um documento reservado, não devendo ficar disponível a todos os trabalhadores envolvidos na operação, somente com autorização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa ) tais dados podem ser consultados;

exige-se que as manutenções preventivas de itens que influenciem na segurança possuam cronograma de execução, descrição das técnicas de análise e meios de supervisão centralizados ou de amostragem, dessa forma, o equipamento deve ficar indisponível por no mínimo 48 horas;

a manutenção de máquinas e equipamentos contemplará, quando indicado pelo fabricante, dentre outros itens, a realização de Ensaios Destrutivos (EDs) nas estruturas e componentes submetidos a solicitações de força e cuja ruptura ou desgaste possa ocasionar acidentes;

manutenção, inspeção, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenções que se fizerem necessárias devem ser executadas por profissionais capacitados, qualificados ou legalmente habilitados, formalmente autorizados pelo empregador, com máquinas e equipamentos em movimento para melhor detecção do problema.

em tarefas de entrega de mercadoria em toda a jornada de trabalho;

exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho;

em motoneta que não necessita de emplacamento;

exclusivamente em locais privados da fábrica;

em veículo que não exija Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-lo.

ao empregado, quanto ao EPI, adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

ao fabricante nacional ou ao importador do EPI responsabilizar-se pela guarda e conservação;

ao empregado, quanto ao EPI, orientar e treinar o empregador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

ao empregador comercializar ou colocar à venda somente o EPI portador de CA (Certificado de Aprovação);

ao empregador, quanto ao EPI, registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

atendendo ao princípio da igualdade entre homens e mulheres, a carga limite suportada deverá ser a mesma para ambos os sexos;

é permitido o levantamento não eventual de cargas quando a distância de alcance horizontal da pega for inferior a 100 cm em relação ao corpo;

trabalhador menor de idade nas atividades de jovem aprendiz pode suportar carga limite equivalente à de trabalhadores homens;

todo trabalhador designado para o transporte manual não eventual de cargas deve receber orientação quanto aos métodos de levantamento, carregamento e deposição;

os limites de levantamento, transporte e descarga individual de cargas dessa NR também se aplicam ao levantamento, transporte e movimentação de pessoas.