Questões de Segurança e Saúde do Trabalho - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

utilização de barreiras refletoras ou absorventes;

disponibilização de água e sais minerais para reposição adequada da perda pelo suor;

modificação do processo para redução da emissividade das fontes de calor;

redução da umidade relativa do ar;

introdução de pausas.

6 horas;

12 horas;

primeiro dia útil seguinte;

segundo dia útil seguinte;

quinto dia útil seguinte.

tanques elevados de inflamáveis gasosos X círculo com raio de 3 m com centro nos pontos de vazamento eventual;

armazenagem de explosivos iniciadores com capacidade de 150 kg X faixa de terreno até a distância de 400 m;

poços de petróleo em produção de gás X círculo com raio mínimo de 15 m, com centro na boca do poço;

enchimento de vagões-tanques de inflamáveis gasosos liquefeitos X círculo com 15 m com centro nos pontos de vazamento eventual;

carga de vasilhames contendo inflamáveis líquidos transportados por navios X afastamento de 10 m da beira do cais, com extensão correspondente ao comprimento do navio.

ter parede revestida por acabamento permeável;

ser ventiladas para o exterior;

dispor de água canalizada ligada à rede geral;

comunicar-se com os locais de trabalho por meio de passagens com piso e cobertura;

dispor de esgoto ligado à rede geral.

Microempresa (ME ) enquadrada como grau de risco 2;

Microempreendedor Individual (MEI);

Empresa de Pequeno Porte (EPP) enquadrada como grau de risco 1;

Empresa Ltda que fatura 8 milhões anuais enquadrada como grau de risco 2;

Microempresa (ME) enquadrada como grau de risco 1.