Questões de Segurança e Saúde do Trabalho - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

em situações de emergência, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos existentes no trabalho ou enquanto medidas de proteção coletivas estiverem sendo implantadas.

prioritariamente em relação a qualquer outra medida de proteção e prevenção, sejam elas de ordem geral e/ou coletivas, de qualquer natureza.

prioritariamente, tão logo o risco seja identificado, quantificado e qualificado, podendo ser adotadas medidas de proteção coletiva em complemento à sua aplicação.

mediante documento que registre sua entrega ao empregado, para que seja identificado o instante a partir do qual o empregado assume a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica do EPI.

mediante registro de fornecimento, que poderá ser feito em livro, ficha ou meio eletrônico, para que seja identificado o momento em que o empregado assume sua responsabilidade pela substituição imediata, sem ônus para o empregador, quando danificado ou extraviado.

que atenda às disposições das normas técnicas oficiais para a identificação de tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases.

que seja dispensado o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.

bastante abundante, com a máxima diversidade de cores, objetivando advertir o trabalhador contra riscos, pois o excesso de cores desperta atenção redobrada.

a despertar a atenção dos trabalhadores pela fadiga ocular, considerando o princípio da cromoterapia.

a sinalizar os equipamentos de prevenção e combate a incêndios e as tubulações utilizadas para a condução de líquidos e gases, pois é proibido o uso de cores para quaisquer outras finalidades para evitar distração e confusão do trabalhador.

0,75 m/s, no limite estipulado.

0,78 m/s, ultrapassou o limite.

1,00 m/s, não ultrapassou o limite estipulado.

0,40 m/s, abaixo do limite estipulado.

0,50 m/s, não ultrapassou o limite estipulado.

pé-direito mínimo de 2,20 m, ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município, da obra.

comunicação direta com as instalações sanitárias, especialmente os lavatórios.

lavatório instalado em suas proximidades, mas nunca no seu interior.

ventilação e iluminação natural e/ou artificial.

depósito para detritos sem tampa, para facilitar o descarte.

a empresa não precisa do referido Título de Registro para atuar com a fabricação de explosivos.

não podem trabalhar 4 empregados, simultaneamente, no interior dos locais onde se faz o encartuchamento.

os pisos nos locais onde se fabrica explosivos devem ser antiestáticos.

não são necessárias cercas adequadas no terreno onde a empresa está instalada.

a área de fabricação, os armazéns e os setores administrativos não precisam estar separados.